Gabriel Oliveira é sócio do Oliveira & Jacobovitz Advogados, inscrito na OAB de Pernambuco sob o nº 30.970. Sua atuação reúne direito civil, empresarial, administrativo, regulatório e do trabalho, frentes que costumam aparecer juntas na rotina de uma empresa e que ele conduz de forma integrada.
No mercado de iGaming e apostas esportivas, acompanha a regulamentação brasileira desde a sua formação, da criação das apostas de quota fixa pela Lei nº 13.756/2018 ao marco trazido pela Lei nº 14.790/2023 e às normas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Assessora operadoras, fornecedores e investidores em licenciamento, publicidade, contratos e relação com o regulador.
Sua forma de trabalhar parte do negócio do cliente. Antes de propor uma tese, busca entender a operação, os riscos que a empresa está disposta a assumir e o que precisa ser decidido. O resultado é uma orientação que diz o que fazer, em que ordem e com qual risco em cada escolha, em linguagem que a diretoria consegue usar.
No campo administrativo e regulatório, atua em relações com órgãos públicos, defesas administrativas e adequação de empresas a exigências normativas. No direito do trabalho, combina consultoria preventiva e contencioso, com atenção à origem dos conflitos para que eles não se repitam.
Atende empresas que operam em mercados regulados, negócios em fase de estruturação e investidores que chegam ao mercado brasileiro e precisam de uma leitura cuidadosa das regras locais, em Recife e em outras cidades do país.
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