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Direito Civil e Empresarial
Contratos, estrutura societária e responsabilidade civil tratados como parte da estratégia do negócio, não como formalidade.
A maior parte dos conflitos empresariais nasce muito antes do processo: em um contrato genérico, em um acordo de sócios que nunca foi assinado, em uma cláusula de rescisão que ninguém leu. Quando a disputa aparece, o espaço de negociação já está reduzido.
Atuamos nas duas pontas. No consultivo, desenhamos contratos e estruturas societárias que sustentam a operação. No contencioso, conduzimos a disputa com leitura de risco, custo e prazo, para que a decisão de litigar ou compor seja sua e seja informada.
O que conduzimos em Civil e Empresarial
Escolha o assunto e veja como trabalhamos, o que você recebe e as dúvidas mais comuns.
Contratos Civis
Redação, revisão e disputas de contratos entre particulares, com cláusulas que funcionam quando a relação muda.
Ver assuntoContratos Empresariais
Fornecimento, distribuição, parcerias e serviços B2B redigidos para sustentar a operação e limitar a exposição.
Ver assuntoSocietário
Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios e disputas societárias com regras claras de decisão.
Ver assuntoResponsabilidade Civil
Defesa e pedidos de indenização por danos materiais, morais e à imagem, com estratégia desde o primeiro ato.
Ver assuntoRelações Negociais
Assessoria em tratativas, cartas de intenção, sigilo e renegociações, antes que o acordo vire conflito.
Ver assuntoComo atuamos
Auditoria dos contratos em uso
Revisamos os instrumentos que a empresa já utiliza, apontamos cláusulas de risco e entregamos versões corrigidas, com padrão próprio para cada tipo de relação comercial.
Redação e negociação de contratos
Elaboramos contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, parceria, confidencialidade e licenciamento, e participamos da negociação quando o cliente pede presença técnica na mesa.
Estruturação e reorganização societária
Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, cláusulas de vesting, não concorrência e regras de apuração de haveres conforme o Código Civil (Lei 10.406/2002).
Recuperação de créditos e cobrança
Notificação extrajudicial, protesto, execução de títulos e ações de cobrança, com avaliação prévia de viabilidade de recebimento antes de iniciar o gasto processual.
Defesa em ações de responsabilidade civil
Atuação em pedidos de indenização por dano material, moral e de imagem, movidos por consumidores, parceiros ou concorrentes.
Pareceres para decisões societárias
Quando a diretoria precisa decidir com respaldo formal, entregamos parecer escrito com fundamentação, cenários e recomendação objetiva.
Por que conosco
Consultivo e contencioso na mesma banca
Quem redige o contrato conhece o comportamento das cláusulas em juízo, e quem litiga devolve esse aprendizado para os contratos seguintes.
Linguagem de negócio
Entregamos recomendação clara sobre o que fazer, com o risco explicado em termos de custo, prazo e impacto na operação.
Base em Recife, atuação nacional
Acompanhamos demandas em outros estados e tribunais superiores, mantendo um interlocutor único para a empresa.
Perguntas frequentes
Quanto custa contratar um advogado empresarial em Recife?
Depende do formato: há honorário por demanda pontual, por hora técnica e mensalidade de assessoria continuada. Em uma primeira conversa entendemos o volume e o perfil da sua operação e apresentamos a proposta por escrito, com escopo definido. A tabela de honorários da OAB/PE serve de referência mínima.
Minha empresa precisa de advogado mesmo sem processo em andamento?
Sim, e é justamente quando o trabalho custa menos. Contrato bem redigido, sociedade organizada e política interna de aprovação evitam disputas que depois levam anos. A assessoria preventiva é a forma mais barata de usar o direito.
O que é um acordo de sócios e quando ele é necessário?
É o documento que define entre os sócios regras de decisão, entrada, saída, sucessão e resolução de impasses. Ele é recomendável desde o primeiro dia, e indispensável quando há mais de um sócio, investidor, ou sócios com participações diferentes.
Qual o prazo para cobrar uma dívida de contrato?
A regra geral de prescrição das pretensões é de dez anos, mas há prazos menores conforme a natureza da cobrança, previstos no artigo 206 do Código Civil. Por isso, a primeira medida diante de inadimplência é verificar qual prazo se aplica ao seu caso antes de qualquer negociação.
Vocês atendem empresas de fora de Pernambuco?
Sim. O escritório fica em Recife e atende clientes em outros estados, de forma remota e presencial quando a demanda exige, inclusive em processos que tramitam em tribunais de outras regiões e nos tribunais superiores.
Veja também
Sua operação está apoiada em contratos que você leu?
Agende uma conversa para revisarmos os instrumentos que a sua empresa usa hoje e o que eles deixam em aberto.