Advogado para empresas de tecnologia e startups
Para fundadores, CTOs e investidores que precisam crescer rápido sem deixar para trás o cap table, a titularidade do código e contratos que não resistem a uma due diligence.
Um advogado para empresas de tecnologia estrutura a startup para crescer e receber investimento: acordo de sócios, vesting, instrumentos de captação previstos no Marco Legal das Startups (LC 182/2021), contratos SaaS, propriedade intelectual do software e adequação à LGPD. Procure antes da primeira rodada, da contratação de desenvolvedores ou da assinatura com grandes clientes.
Um advogado para empresas de tecnologia precisa acompanhar a velocidade do produto. Startups mudam de modelo, contratam em ritmo acelerado e negociam com investidores e grandes clientes antes de ter departamento jurídico, e cada uma dessas etapas deixa rastro em documentos que serão lidos com lupa numa rodada de investimento ou na venda da empresa.
A Lei Complementar 182/2021, o Marco Legal das Startups, deu segurança a instrumentos como a opção de subscrição e o mútuo conversível e estabeleceu que o investidor que aporta por esses meios, em regra, não é considerado sócio nem responde por dívidas da empresa. A Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Lei 9.609/1998, do software, completam o mapa básico de quem vende tecnologia no Brasil.
Trabalhamos com fundadores, CTOs e investidores ligando essas regras ao negócio: quem é dono do código, como os sócios entram e saem, o que o contrato SaaS promete em disponibilidade e responsabilidade, e como a equipe técnica é contratada sem criar passivo trabalhista.
Desafios do setor
Cap table desorganizado
Participações prometidas em conversa, sócios que saíram sem documentação e ausência de vesting travam rodadas de investimento e aumentam as exigências do investidor.
Titularidade do código em aberto
Quando desenvolvedores contratados como PJ ou freelancers trabalham sem contrato escrito que defina escopo e cessão de direitos, a titularidade do produto pode ser questionada justamente na due diligence.
Contratos SaaS frágeis
Níveis de serviço, limites de responsabilidade, reajuste e encerramento mal definidos transformam uma falha de sistema em disputa com um cliente estratégico.
Dados pessoais no centro do produto
Plataformas que tratam dados precisam de base legal, contratos com operadores e plano de resposta a incidentes conforme a LGPD, sob pena de sanções da ANPD e perda de confiança do mercado.
Como ajudamos
Estrutura societária e captação
Organizamos contrato social, acordo de sócios, vesting e instrumentos de investimento previstos no Marco Legal das Startups, preparando a empresa para rodadas e para a due diligence do investidor.
Contratos de tecnologia
Redigimos e negociamos contratos SaaS, licenças de software, termos de uso, contratos de desenvolvimento e parcerias, com regras claras de responsabilidade, nível de serviço e propriedade intelectual.
LGPD aplicada ao produto
Mapeamos o fluxo de dados da plataforma, definimos bases legais, revisamos políticas e contratos com operadores e estruturamos a resposta a incidentes.
Equipe técnica sem passivo
Orientamos a contratação de desenvolvedores e prestadores com cláusulas de cessão de direitos e confidencialidade e com critérios para reduzir o risco de vínculo empregatício.
Áreas envolvidas
Perguntas frequentes
O que o Marco Legal das Startups mudou para quem investe?
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) listou instrumentos de investimento que não tornam o investidor sócio de imediato, como o mútuo conversível e a opção de subscrição. Em regra, quem aporta por esses instrumentos não responde por dívidas da empresa, salvo hipóteses como fraude. Isso trouxe mais previsibilidade para investidores-anjo e fundos.
Minha startup precisa de acordo de sócios?
Sim, principalmente antes de receber investimento ou ampliar o time de fundadores. O acordo define vesting, saída de sócios, direito de preferência, tomada de decisão e o que acontece em caso de conflito, temas que o contrato social normalmente não resolve.
Quem é dono do software criado por um desenvolvedor PJ?
Depende do que está no contrato. A Lei 9.609/1998 atribui ao contratante, salvo estipulação em contrário, os direitos sobre o programa desenvolvido em contrato expressamente destinado a isso, mas sem documento escrito fica difícil provar escopo e autoria. Por isso recomendamos cláusula expressa de cessão de direitos em todo contrato com desenvolvedores.
Contratar desenvolvedores como PJ gera risco trabalhista?
Pode gerar, se na prática houver subordinação, habitualidade, pessoalidade e remuneração típicas de emprego. O contrato PJ não afasta o vínculo quando a rotina é de empregado, por isso o modelo de contratação precisa refletir a realidade do trabalho.
Quando a startup precisa se adequar à LGPD?
Desde o primeiro dado pessoal tratado. A Lei 13.709/2018 vale para empresas de qualquer porte, com regras diferenciadas para agentes de pequeno porte definidas pela ANPD, e investidores e clientes corporativos costumam exigir a adequação como condição para fechar negócio.
Sua startup resistiria a uma due diligence hoje?
Converse com o escritório e descubra quais ajustes em contratos, sociedade e dados deixam a empresa pronta para a próxima rodada.