Contencioso Complexo

É o litígio em que o valor, a quantidade de partes, a prova técnica envolvida ou o impacto sobre a operação exigem condução estratégica e equipe dedicada. Em geral reúne mais de uma matéria jurídica e se desenvolve em várias instâncias ou em frentes simultâneas.

Depende de haver questão federal ou constitucional e de os requisitos de admissibilidade terem sido preservados nas fases anteriores. Por isso a decisão sobre recorrer começa muito antes do acórdão: ela se prepara desde a petição inicial e da contestação.

Não existe prazo padrão, porque depende do rito, da prova pericial, do volume de recursos e do tribunal competente. O que é possível fazer é estimar cenários e usar medidas de urgência e acordos parciais para destravar o que não pode esperar o julgamento final.

Não. Acordo é uma decisão de risco e de custo, comparada ao resultado provável do processo e ao tempo até obtê-lo. O que não se recomenda é acordar sem ter calculado o cenário de sentença e sem ter construído posição de negociação.

Sim. Recebemos casos em qualquer fase, com análise inicial do que foi produzido, do que ainda pode ser corrigido e do que se tornou preclusivo. A transição é feita de forma técnica e respeitosa com o colega anterior, conforme as normas da advocacia.