Advogado para entretenimento, eventos e esporte
Para produtoras, organizadores de eventos, clubes e patrocinadores que negociam sob pressão de calendário e não podem descobrir o problema no dia do evento.
Um advogado para entretenimento, eventos e esporte cuida dos contratos e riscos que sustentam cada projeto: cessão de direitos autorais e de imagem, contratação de artistas e atletas, patrocínio, bilheteria, responsabilidade perante o público e relação com órgãos licenciadores. Procure antes de anunciar o evento, fechar o patrocínio ou assinar com talentos.
Um advogado para entretenimento, eventos e esporte trabalha num setor em que o produto é intangível e a data não muda: o show acontece no dia marcado e a temporada começa com ou sem contrato assinado. Produtoras, organizadores de eventos, clubes e patrocinadores negociam sob pressão de calendário, e é justamente aí que cláusulas mal resolvidas viram prejuízo.
O setor combina regras de vários campos: a Lei 9.610/1998 para direitos autorais e conexos, o Código Civil para contratos e direito de imagem, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para a relação com o público, e a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) e a Lei 14.193/2021, da Sociedade Anônima do Futebol, para quem atua no esporte. Some-se a isso o licenciamento de eventos junto a prefeituras e órgãos de segurança.
Nossa atuação conecta essas frentes à lógica do projeto: quem detém os direitos sobre o conteúdo, como o patrocinador é protegido, o que acontece se o evento for cancelado e como clubes estruturam investimento e contratos de atletas sem criar passivo.
Desafios do setor
Direitos sobre o conteúdo
Gravações, transmissões, trilhas e imagens de artistas e do público exigem autorizações específicas. Sem a cadeia de direitos documentada, a exploração comercial do conteúdo fica exposta a cobranças e pedidos de retirada.
Cancelamento e mudança de data
Chuva, problema de licença, desistência de atração ou venda fraca de ingressos levantam a mesma pergunta: quem arca com reembolso, cachê e custos já assumidos. A resposta depende do que foi escrito antes.
Patrocínio sem contrapartidas claras
Entregas de marca, exclusividade de categoria, uso de imagem e regras de rescisão mal definidas geram conflito com patrocinadores e colocam a renovação em risco.
Contratos de atletas e gestão de clubes
Clubes e SAFs lidam com contratos especiais de trabalho esportivo, direitos de imagem, transferências e exigências de governança, temas em que a informalidade custa caro.
Como ajudamos
Contratos do projeto
Redigimos e negociamos contratos com artistas, atletas, fornecedores, casas de espetáculo, plataformas e coprodutores, com cláusulas de cancelamento, força maior e responsabilidade proporcionais ao risco.
Patrocínio e marca
Estruturamos contratos de patrocínio e licenciamento que definem entregas, exclusividades, uso de marca e imagem e critérios objetivos de rescisão.
Público, licenças e responsabilidade
Revisamos políticas de venda de ingressos e reembolso à luz do CDC e orientamos a relação com órgãos licenciadores, reduzindo o risco de interdição e de demandas de consumidores.
Clubes, SAF e esporte
Assessoramos clubes, investidores e patrocinadores em estrutura societária, governança, contratos de atletas e disputas, com leitura da Lei Geral do Esporte e da Lei da SAF.
Áreas envolvidas
Perguntas frequentes
Quem responde se um evento for cancelado?
Depende da causa do cancelamento e do que dizem os contratos com artistas, fornecedores, patrocinadores e o público. Perante o consumidor, o organizador responde pelo reembolso ou pela remarcação nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Entre as empresas, vale a divisão de riscos contratada, por isso as cláusulas de força maior e cancelamento precisam ser negociadas antes.
Preciso de autorização para usar a imagem do público em vídeos do evento?
Sim, o uso comercial da imagem de pessoas identificáveis exige autorização, que pode ser obtida por avisos claros e termos de participação bem redigidos. Para artistas e atletas, a autorização deve constar do contrato, com prazo, meios e finalidades definidos.
O que é a SAF e quando faz sentido para um clube?
A Sociedade Anônima do Futebol é o modelo societário criado pela Lei 14.193/2021 para clubes que querem separar o futebol em uma empresa e atrair investimento. Faz sentido quando há plano de governança e capital para sustentar a mudança, e a decisão exige análise das dívidas, dos contratos e dos ativos do clube.
Clube ou evento pode ser patrocinado por casa de apostas?
Sim, desde que a operadora tenha autorização válida do Ministério da Fazenda e a ação respeite as regras de publicidade da Lei 14.790/2023 e da regulamentação do setor. Divulgar operadora não autorizada expõe clube, evento e patrocinador a questionamentos regulatórios e danos de imagem.
Contrato de patrocínio precisa de advogado?
É recomendável, porque o patrocínio envolve uso de marca, exclusividade, metas de entrega e regras de saída que afetam as duas partes. Um contrato bem estruturado evita disputas sobre contrapartidas e facilita a renovação.
Seu próximo projeto está protegido antes de ir a público?
Fale com o escritório antes de anunciar o evento, fechar o patrocínio ou assinar com talentos.